Prefeitura Municipal de Rolador - RS

AVISO DE EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS

                        O Chefe do Poder Executivo do Município de Rolador (RS) avisa que se encontra publicado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura, no lugar de costume, o Edital demonstrando os custos da obra, com fins de Contribuição de Melhoria, para fazer face às despesas suportadas pelo erário com os elementos relativos às obras públicas de pavimentação poliédrica das Ruas 15 de Novembro, Osvaldo Aranha, Getúlio Vargas e Embocadura da Rua Getúlio Vargas e Salvador Pinheiro Machado.

                        Os proprietários dos imóveis situados nas zonas beneficiadas pelas obras descritas no Edital de ora se divulga têm prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente aviso, para impugnação de quaisquer dos elementos constantes no instrumento edilício, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

                        Demais informações poderão ser obtidas pelo contribuinte junto à Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento (SEFAZO), pessoalmente ou pelo fone (55) 3614 7080.

                        Gabinete do Prefeito de Rolador, em 19 de maio de 2016.

                                                                       Paulo Rogério de Menezes de Peixoto

                                                                                              Prefeito