- Número: 1500
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1500
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1499
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1498
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2018.
- Número: 1498
- Ano: 2017
- Tipo: LDO
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08SET2017, e dá outras providências.”
- Número: 1497
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Altera a Lei no 739, de 17 de março de 2009, que dispõe sobre a indenização de secretários municipais pelo uso de telefonia móvel, a fim de incluir a cobertura de despesas referentes a pacote de serviços destinado ao uso exclusivo da central de alarme instalada em prédios públicos municipais, e dá outras providências.
- Número: 1497
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei no 489, de 07 de março de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador, a fim de criar o Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários e a figura do Gestor Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
- Número: 1496
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui jornada de trabalho em turno ininterrupto no serviço público municipal e dá outras providências.
- Número: 1496
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1494
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Cria a Gratificação por Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
- Número: 1494
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 28 de setembro de 2017, que dispões sobre a autorização do Poder Executivo, para abertura no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.”
- Número: 1493
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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